Entenda a composição do preço da gasolina e do diesel no Brasil
Publicado em 23/05/2018 - 11:16
Por
Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro
A variação do preço dos combustíveis no Brasil,
acompanhando a valorização do dólar e o encarecimento do petróleo no
mercado internacional, tem causado protestos de caminhoneiros em
diversos estados e incentivado debate no governo federal e no Congresso
sobre como reduzir o custo da gasolina e do diesel no país.
Segundo a Petrobras, esse preço é composto de três variáveis
principais: o preço cobrado nas refinarias ou na importação, os impostos
estaduais e federais e a margem de comercialização dos distribuidores e
postos revendedores.
Na semana de 6 a 12 de maio, o preço cobrado nas refinarias da
Petrobras correspondia a 32% do preço da gasolina e 55% do preço do
diesel que o consumidor encontrava na bomba dos postos de combustível,
segundo a própria estatal.
Para definir quanto custa essa parcela, a Petrobras segue uma
política de preços independente do governo e vinculada ao preço do dólar
e ao custo do barril de petróleo no mercado internacional, pois uma
parcela do óleo comercializado no país é importada.
Como tanto o dólar (R$ 3,64) quanto o preço do barril de petróleo
(US$ 79) vêm aumentando, a Petrobras reajustou o preço da gasolina nas
refinarias 11 vezes em 17 dias, e elevou o do diesel sete vezes
consecutivas. Nos últimos dois dias, no entanto, foram anunciadas
reduções no preço cobrado pela Petrobras, e as quedas acumuladas chegam a
2,69% para a gasolina e a 2,67% para o diesel. Apesar disso, a gasolina
acumula alta de 12,95%, em maio, e de 16,76% em um mês. Já o diesel
acumula aumento de 9,34%, em maio, e de 15,16% em um mês.
Segundo o presidente da Petrobras, Pedro Parente, a queda de ontem
foi possível devido à desvalorização do dólar registrada no início desta
semana. Parente chegou a se reunir ontem com o governo para discutir o
preço dos combustíveis do país, mas deixou a reunião garantindo que o
governo não pretende intervir na política de preços da Petrobras.
Impostos federais
Os impostos federais que incidem na gasolina e no diesel são a
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e as
contribuições para o PIS/PASEP e Cofins. No caso da gasolina, esses
tributos somados correspondem a 16% do preço final da gasolina. Para o
diesel, são 13%.
O ministro da fazenda, Eduardo Guardia, chegou a dizer ontem que o
espaço fiscal para diminuir esses impostos "é muito reduzido". Apesar
disso, o governo anunciou uma proposta de acordo com o Congresso, em que
se compromete a eliminar a Cide sobre o diesel, que arrecada R$ 2,5
bilhões por ano. Em contrapartida, os parlamentares devem aprovar o
projeto de reoneração da folha de pagamento das empresas.
Nos preços em vigor na segunda quinzena de maio, os tributos federais
somados custavam R$ 0,652 por litro de gasolina e R$ 0,460 por litro de
diesel, segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de
Lubrificantes (Fecombustíveis).
ICMS
Na semana de 6 a 12 de maio, o Imposto Sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços, que é estadual, tinha peso médio de 29% no preço
final da gasolina e de 16% para o diesel, segundo a Petrobras. Essa
variação é um dos motivos para as diferenças entre os preços de cada
estado. Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP), na semana encerrada em 19 de maio, o litro da
gasolina custava, por exemplo, R$ 3,908 em Santa Catarina, R$ 4,056 em
São Paulo, R$ 4,765 no Rio de Janeiro e R$ 4,882 no Acre.
Santa Catarina tem a gasolina mais barata do Brasil porque é o único
estado em que o ICMS custa, em média, menos de R$ 1 por litro. Segundo
dados da Fecombustíveis, referentes à segunda quinzena de maio, os
catarinenses pagam R$ 0,980 de ICMS por litro de gasolina. O Rio de
Janeiro paga o tributo mais elevado – R$ 1,607 por litro da gasolina.
Para o diesel, o ICMS catarinense adiciona R$ 0,374 a cada litro de
combustível, enquanto no Amapá, os consumidores pagam R$ 0,999 (por
litro) a mais com o tributo.
Etanol
O custo da gasolina consumida no Brasil também leva em conta o preço
do etanol anidro, que é adicionado à gasolina A para formar o
combustível que pode ser encontrado nos postos do país, chamado gasolina
C. Em cada litro do combustível há 73% de gasolina A e 27% de etanol,
que custa 11% do preço total da gasolina revendida aos motoristas.
No caso do diesel, há um teor de 10% de biodiesel na mistura vendida
aos consumidores. Esse percentual custava 7% do preço final na semana
encerrada em 12 de maio, segundo a Petrobras.
Distribuição e revenda
Os custos de distribuição e revenda e a margem de lucro das empresas
responsáveis por essa parte da cadeia compõem a última parte do preço
comercializado nas bombas.
Para a gasolina, a distribuição e a revenda custam cerca de 12%,
segundo a Petrobras. Já o preço do diesel inclui 9% de distribuição e
revenda.
